Termos e Condições de Uso

Última atualização: 25 de março de 2026

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1. Definições

Empresa: Solidus, responsável pelos Serviços.
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os Serviços.
Conteúdo do Usuário: informações, dados, textos, imagens ou outros materiais postados pelo Usuário.

2. Uso dos Serviços

O Usuário concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos.
É vedado o uso dos Serviços para fins maliciosos, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.

3. Conteúdo do Usuário

O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo que enviar, compartilhar ou publicar.
A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de Conteúdo do Usuário que viole direitos autorais ou leis vigentes.

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponível nos Serviços, incluindo textos, imagens, logos e marcas, é de propriedade da Empresa ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

7. Modificações

A Empresa pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Publicaremos a versão revisada nesta página junto com a data de atualização. O uso continuado dos Serviços após alterações implica aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Wyoming, Estados Unidos. Quaisquer controvérsias serão dirimidas nos tribunais estaduais ou federais localizados no condado de Sheridan, Wyoming, EUA.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].