Termos e Condições de Uso

1. Definições

• Empresa: Solidus, responsável pelos Serviços.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os Serviços.
• Conteúdo do Usuário: informações, dados, textos, imagens ou outros materiais postados pelo Usuário.

2. Uso dos Serviços

• O Usuário concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos.
• É vedado o uso dos Serviços para fins maliciosos, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.

3. Conteúdo do Usuário

• O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo que enviar, compartilhar ou publicar.
• A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de Conteúdo do Usuário que viole direitos autorais ou leis vigentes.

4. Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo disponível nos Serviços, incluindo textos, imagens, logos e marcas, é de propriedade da Empresa ou de seus licenciadores.
• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

7. Modificações

A Empresa pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Publicaremos a versão revisada nesta página junto com a data de atualização. O uso continuado dos Serviços após alterações implica aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].